Parágrafo Novo

Termos e Condições

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1.1. O presente documento contém as regras aplicáveis à utilização do website www.turtlework.pt, (doravante “Website”), as quais, no seu conjunto, constituem os Termos e Condições Gerais de Utilização do Website (doravante “Termos e Condições”). Ao aceder ao Website, o respetivo utilizador (doravante “Utilizador”) concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o Website. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se-á abster de utilizar o Website; em algumas circunstâncias, a não-aceitação expressa dos Termos e Condições poderá inviabilizar a navegação no Site.

1.2. O Site é administrado pela TURTLE WORK Unipessoal Lda, NIPC 516094831, Incubadora da Airv - Edifício Expobeiras, Parque Industrial de Coimbrões 3500-618 Viseu.

1.3. Os dados de contacto da Empresa são:

Email: geral@turtlework.pt ou

Correio Postal: Incubadora da Airv - Edifício Expobeiras, Parque Industrial de Coimbrões 3500-618 Viseu.

1.4. A Empresa reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do Website, em qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio.


2. PRIVACIDADE

2.1. Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela Empresa serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.

2.2. Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos no âmbito da disponibilização do Website. Fazem parte integrante destes Termos e Condições a Política de Privacidade do Website (doravante “Política de Privacidade”), a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de Privacidade atentamente antes de utilizar o Website.


3. USO DO WEBSITE

3.1. O Utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do Website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.

3.2. É expressamente proibida a utilização do Webite para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.

3.3. O Utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.

3.4. A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer Utilizador.


4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO À IMAGEM

4.1. Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no Website, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade da Empresas ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no Site.

4.2. Ao aceder ao Site, o Utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo deste Site e a não inserir ou implementar qualquer link para este Website em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa da Empresa ou de terceiros previamente indicados por aquela, exceto se se tratar de informação pessoal e desde que a cópia destes materiais cumpra o previsto na legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e mantenha quaisquer notas proprietárias contidas no material original.

4.3. O desrespeito por parte do Utilizador do fixado em 4.2. anterior implica, sem prejuízo eventual responsabilidade civil e penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo Utilizador.

4.4. Se o Utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do Website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente a Empresa de tais factos, através de qualquer dos meios de contacto indicados em 1.3. acima.


5. WEBSITES DE TERCEIROS

5.1. É possível que o Website contenha ligações para websites de terceiros, que não sejam mantidos ou controlados pela Empresa e que terão Termos e Condições e Políticas de Privacidade próprias e distintas das deste Website. Essas ligações serão incluídas apenas para conveniência do Utilizador, não tendo subjacente qualquer associação ou aval da Empresa a tais websites e às respetivas entidades que os administrem, conteúdos ou funcionalidades.

5.2. A Empresa desde já exclui qualquer responsabilidade pela referenciação feita aos websites de terceiros, pelo respetivo conteúdo ou pela atividade desenvolvida por esses websites, incluindo a atividade publicitária; a Empresa não será igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, direta ou indiretamente, na utilização dos websites de terceiros.


6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. É preocupação da Empresa que o Website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo Utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.

6.2. A informação disponibilizada no Website é fornecida “como está”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do Website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A Empresa fará todos os esforços ao seu alcance por forma a incluir informação precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a Empresa não assume qualquer obrigação de atualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no Website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desatualizada.

6.3. Em caso algum serão a Empresa, a agência prestadora do serviço ou respetivos legais representantes ou trabalhadores, responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes, decorrentes ou relacionados (i) com a utilização ou com o desempenho do Site, (ii) com a incapacidade de uso do Site pelo Utilizador (iii) ou com a dependência de qualquer conteúdo exibido no Website.


7. SUGESTÕES E COMENTÁRIOS

Se desejar fazer quaisquer sugestões ou comentários sobre o Website ou se tiver alguma dúvida que pretenda ver esclarecida, por favor entre em contacto com a Empresa através de um dos meios referidos em 1.3. acima.


8. INVALIDADE

A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e plenamente em vigor; a parte afetada pela invalidade será regulada pelas normas supletivas aplicáveis, com recurso, se necessário, às regras de integração dos negócios jurídicos.


9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

9.1. A Empresa reserva-se no direito de, a qualquer momento, introduzir modificações ou alterações aos Termos e Condições, sendo as alterações relevantes devidamente notificadas ao Utilizador através do Website, mediante avisos específicos publicados no Site e previamente à solicitação de consentimento do Utilizador àquelas alterações. O Utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente.

9.2. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições modificados deverá cessar o uso do Website.

9.3. Em caso de conflito entre os presentes Termos e Condições e os que venham a ser subsequentemente publicados na sequência de alterações, prevalecerão estes últimos sobre os primeiros.


Última atualização: Janeiro de 2022

Politica de Privacidade


1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Este documento estabelece a Política de Privacidade (doravante “Política de Privacidade”) do Website www.turtlework.pt e integra os Termos e Condições de Utilização (doravante “Termos e Condições”) daquele mesmo Website, devendo ser lido conjuntamente com aqueles. Os Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do Website, incluindo limitações e exclusões de responsabilidade. Por favor, leia a Política de Privacidade e os Termos e Condições cuidadosamente, antes de utilizar o Website. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, o tratamento e o uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

1.2. Salvo indicação expressa em contrário neste documento, todos os termos definidos constantes da presente Política de Privacidade terão o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições.

 

2. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

2.1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a TURTLEWORK Unipessoal Lda, NIPC 516094831, Incubadora da Airv - Edifício Expobeiras, Parque Industrial de Coimbrões 3500-618 Viseu. (doravante “Empresa”).

2.2. Os dados de contacto da Empresa são:
Email: geral@turtlework.pt ou
Correio Postal: Incubadora da Airv - Edifício Expobeiras, Parque Industrial de Coimbrões 3500-618 Viseu.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. Ao utilizar o formulário de contacto, o Utilizador expressamente consente no tratamento, pela Empresa, das seguintes categorias de dados pessoais: nome, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico; poderá ainda ser recolhido o endereço de IP do computador ou do dispositivo móvel a partir do qual se processa o acesso ao Website. Serão ainda tratadas as informações pessoais que sejam enviadas pelo Utilizador à Empresa por correio postal, telefone, mensagens móveis ou por qualquer outro canal de comunicação.

3.2. A navegação e o registo no Site envolve a utilização do Google Analytics, havendo lugar, por conseguinte, ao tratamento, de modo agregado, por parte da Empresa e da Google, das seguintes categorias de informações: localização geográfica do acesso (continente, país, cidade), idade, sexo, idioma, dispositivo a partir do qual é feito o acesso (por exemplo, dispositivo móvel, tablet, desktop) e comportamentos de navegação na página (por exemplo, novo utilizador ou utilizador de retorno, tempo médio da sessão, tempo médio em cada página, incluindo na área privada). Sobre a utilização do Google Analytics no Website, por favor ver ponto 6 abaixo.

3.3. Para os efeitos do disposto nesta Política de Privacidade, quaisquer dados ou informações pessoais relativos ao Utilizador tratados pela Empresa serão, genericamente e para efeitos da presente Política de Privacidade, designados por “Dados Pessoais”.

3.4. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório, encontrando-se devidamente assinalados e, em caso de falta ou insuficiência no fornecimento desses dados, a mensagem não será enviada pelo Utilizador para a Empresa.

3.5. Ao preencher o formulário de contacto do Website, o Utilizador expressamente consente no tratamento dos Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
a) navegação e utilização do Website;
b) gestão de contactos com o Utilizador;
c) envio de informações ou eventos relacionados com a Empresa;
d) realização de ações de marketing;

3.6. O Website poderá disponibilizar áreas relativas a jogos, concursos ou fóruns (chats forums) e, a propósito de cada uma delas, poderão ser solicitados ao Utilizador Dados Pessoais, os quais só serão tratados após consentimento expresso do Utilizador; previamente à manifestação de consentimento, o Utilizador será informado sobre as categorias de Dados Pessoais a tratar e as respetivas finalidades; esses Dados Pessoais estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

3.7. O Utilizador autoriza expressamente que a Empresa realize ou promova a realização de ações de marketing através do envio de mensagens publicitárias para o seu telemóvel ou correio eletrónico ou para a promoção de produtos e/ou eventos com aquela relacionados.

3.8. A proteção da privacidade dos Utilizadores é uma preocupação da Empresa. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. A Empresa procura respeitar as melhores práticas na vertente da segurança e da proteção dos dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos Dados Pessoais e compromete-se a adotar as medidas de segurança técnica e lógica adequadas à proteção dos Dados Pessoais tratados para realização das finalidades acima referidas.

 

4. CONSENTIMENTO

4.1. No que respeita às ações de marketing direto, será assegurado o direito de o Utilizador, em todas elas, revogar o consentimento, bastando para o efeito que subscreva o link “unsubscribe” constante da mensagem enviada.

4.2. A revogação do consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais, conforme previsto nos números anteriores, implica, consoante a situação em concreto, a limitação de navegação no Website assim como a impossibilidade de receção de mensagens de marketing direto.

 

5. ACESSO, ATUALIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Até indicação em contrário por parte do titular dos dados, a Empresa assumirá que os dados recolhidos foram inseridos pelo mesmo e que a sua inserção foi por si autorizada, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

5.2. A Empresa assegura ao Utilizador o direito de acesso aos seus dados, sem restrições e sem demoras injustificadas, transmitindo-lhe as informações concernentes com os seus dados em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do seu registo.

5.3. Para o exercício dos direitos de acesso, atualização, retificação e eliminação dos Dados Pessoais, o Utilizador deverá dirigir-se por escrito à Empresa, para uma das moradas de correio postal ou de correio eletrónico indicadas em 2.2. acima.

 

6. COOKIES E ARMAZENAMENTO E ACESSO A INFORMAÇÕES

6.1. O Website utiliza "Cookies". Os Cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o seu computador no nosso servidor. Os Cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador ou dispositivo utilizado.

6.2. Utilizamos neste website os serviços do Google analytics para aferir a eficácia dos nossos conteúdos e as preferências dos nossos utilizadores que nos permitem contribuir para a otimização do funcionamento deste Website. Utilizamos as cookies de desempenho para monitorizar a forma como os utilizadores individualmente acedem ao nosso Website e com que regularidade. Esta informação é usada apenas para efeitos estatísticos sem identificação de qualquer utilizador em particular.

6.3. Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Para saber mais sobre Cookies, visite www.allaboutcookies.org.

6.4. Conforme indicado em 3.2. acima, o Site utiliza o Google Analytics, que recolhe e processa dados dos Utilizadores. A utilização do Google Analytics visa os seguintes propósitos: acesso a informação estatística sobre os Utilizadores, determinação da utilidade, interesse e número de acessos ao Site, acompanhamento e monitorização de páginas e conteúdos visitados, países a partir dos quais o Site é acedido e métodos de utilização do Site. Para saber mais sobre Google Analytics, visite www.google.com/intl/pt/policies/privacy/partners/.

6.5. A Empresa obterá, junto do Utilizador e sempre que legalmente necessário, o respetivo consentimento à utilização de Cookies e de mecanismos de armazenamento e acesso a informações, nos termos exigidos por lei.

 

7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. A Empresa reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, sendo as alterações relevantes devidamente notificadas ao Utilizador através do Website, mediante aviso específico que surgirá aquando da utilização do Site. Sempre que for legalmente exigido, será exigido ao Utilizador o respetivo consentimento àquelas modificações ou atualizações. A recusa de consentimento poderá implicar, consoante o caso em concreto, a impossibilidade de acesso ao Website.

7.2. Em caso de conflito entre a presente Política de Privacidade e as que venham a ser subsequentemente publicadas na sequência de alterações, prevalecerão estas últimas sobre as primeiras.

 

Última atualização: Março de 2022


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